Esta política de privacidade aplica-se ao tratamento de datos pessoais de clientes e/ou utilizador de https://www.modas-nena.com, en diante, o WEB SITE, da propriedade de María Remedios Gómez Benítez, o RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO.

Regulamentos aplicáveis

A nossa Política de Privacidade foi concebida de acordo com o REGULAMENTO (EU) 2016/679 do PARLAMENTO EUROPEU e do CONSELHO, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e a livre circulação de estes dados e pela qual é revogada a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados), en diante RGPD UE 2016/679, e naquilo que não contrarie o referido Regulamento, sobre Proteção de Dados Pessoais e garantía dos direitos digitais, en adiante LOPDGDD 3/2018.

INFORMAÇÃO BÁSICA SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS

INFORMACIÓN BÁSICA SOBRE PROTECCIÓN DE DATOS
ResponsávelMaría Remedios Gómez Benítez
PropósitoResponder aos pedidos de informação recibidos, responder ás questões levantadas, subscrever a newsletter para receber as últimas novidades, ofertas e promoções especiais dos nossos artigos e/ou productos, atender as encomendas dos clientes e/ou usuarios web da loja online, fornecer serviço de atenção ao cliente, bem como enviar comunicações comerciais sobre nossos artigos e/ou productos por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, WhatsApp, Telegram ou por outro meio eletrônico equivalente de comunicação, desde que o interesado tenha consentido o processamento dos seus dados pessoais para o efeito.
LegitimaçãoExecusão de um contrato em que o interesado seja parte o para a aplicação a pedido deste de medidas pré-contratuais. Interesse legítimo do responsável. Consentimento do interesado.
DestinatáriosNenhum dado será transferido a terceiros, exceto obrigação legal.
DireitosTem o direito de acesso, retificação e eliminação dos dados, bem como outros direitos, indicados na informação adicional, que poderá exercer contactando a morada do Responsável pelo tratamento em info@modas-nena.com
Informação adicionalPode consultar as informações adicionais e detalhadas sobre Proteção de Dados nas cláusuras anexas encontradas em https//www.modas-nena.com/politica-de-privacidad

Informação adicional sobre proteção de dados

O responsável do tratamento é:

  •     Identidade: María Remedios Gómez Benítez
  •     N.I.F.: 76437220D
  •      Morada: Calle Ávila, Nº 9- 29570 Cártama, Málaga(Espanha)

  •     Telefone: (+34) 951 491 568
  •     Correio eletronico: info@modas-nena.com

Delegado de proteção de dados

O RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO não tem Delegado de Proteção de Dados.

Finalidades e bases legais do tratamento

a)      Em geral

O RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO trata os dados pessoais fornecidos pelos seus clientes e/ou utilizador para as seguintes finalidades:

·         Finalidade: Responder aos pedidos de informação recibidos, responder ás questões levantadas, subscrever a newsletter para receber as últimas novidades, ofertas e promoções especiais dos nossos artigos e/ou productos, atender as encomendas dos clientes e/ou usuarios web da loja online, fornecer serviço de atenção ao cliente, bem como enviar comunicações comerciais sobre nossos artigos e/ou productos por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, WhatsApp, Telegram ou por outro meio eletrónico equivalente de comunicação, desde que o interesado tenha consentido o processamento dos seus dados pessoais para o efeito.

·         Base legal que legitima este tratamento: Execusão de um contrato em que o interesado seja parte o para a aplicação a pedido deste de medidas pré-contratuais. Interesse legítimo. O consentimento do interesado, que pode ser retirado a qualquer momento.

a)      Formulários eletrónicos WEBSITE

 

O RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO trata os dados pessoais fornecidos pelos seus clientes e/ou utilizador através dos formulários eletrónicos de recolha de dados pessoias no WEBSITE para fins abaixo identificados:

Em relação o ¨Formulário de Contacto¨ e com outras dúvidas (as que podem ser endereçadas através das contas de e-mailque aparecem no WEBSITE):

·         Finalidade: Entrar em contato com o interesado, responder ás solicitações de informações recibidas e esclarecer as dúvidas levantadas, prestas atendimento ao cliente, bem como enviar comunicações comerciais sobre nossos artigos e/ou produtos por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, WhatsApp, Telegram ou por outro meio eletrónico equivalente de comunicação, desde que o interesado tenha consentido o processamento dos seus dados pessoais para o efeito.

·         Base legal que legitima este tratamento: Execusão de um contrato em que o interesado seja parte o para a aplicação a pedido deste de medidas pré-contratuais. O consentimento do interesado, que pode ser retirado a qualquer momento.

 

Em relação ao ¨Formulário de Subscrição Newsletter¨:

 

·         Finalidade: Permite ao utilizador subscrever a newsletter informativo para receber no seu email as últimas novidades, ofertas e promoções especiais dos nossos artigos e/ou produtos.

·         Base legal que legitima este tratamento: O consentimento do interesado, que pode ser retirado a qualquer momento.

 

Em relação ao ¨Formulário Criar uma conta-Registrar¨:

 

·         Finalidade: Permitir ao utilizador criar uma conta para aceder à loja online do website, bem como enviar comunicações comerciais sobre nossos artigos e/ou produtos por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, WhatsApp, Telegram ou por outro meio eletrónico equivalente de comunicação, desde que o interesado tenha consentido o processamento dos seus dados pessoais para o efeito.

·         Base legal que legitima este tratamento: Execusão de um contrato em que o interesado seja parte o para a aplicação a pedido deste de medidas pré-contratuais. O consentimento do interesado, que pode ser retirado a qualquer momento.

Em relação ao ¨Formulário Acesso¨:

·         Finalidade: Permitir ao utilizador registrado aceder com o seu nome de usuario e palabra-passe a loja online para adquirir os artigos e/ou produtos que lhe são disponibilizados.

·         Base legal que legitima este tratamento: Execusão de um contrato em que o interesado seja parte o para a aplicação a pedido deste de medidas pré-contratuais.

 

Quando os dados solicitados nos formulários eletrónicos forem necessários, o RESPONSÁVEL DO TRATAMENTO indicará essa obligatoriedade no momento da coleta de dados dos clientes e/ou utilizador não os forneces implicará que a solicitação correspondente não possa ser atendida.

Que tipos de dados processaram?

Para os fins descritos na seção anterior,é procesado o conjunto de dados do Cliente, que podemos dividir nas seguintes fontes e categorías:

a)      Dados fornecidos diretamente pelo cliente e/ou usuario: dados fornecidos diretamente pelo cliente e/ou utilizador, que no momento da solicitação do serviço através do preenchimento de formulários eletrónicos de recolha de dados pessoais ou em formato papel habilitado para o efeito como os fornecidos ao longo da relação contratual através de diferentes meioscomo, por exemplo, reclamações ou pedidos de informação apresentados no Serviço de Apoio ao Cliente. O cliente e/ou utilizadoré responsável sua exatidão e atualização.

·         Dados de identificação(nome e sobrenome, Cartão do Cidadão,passaporte, endereço postal, e-mail, telefone, telemóvel, assinatura manual, manuscrita ou digitalizada, perfis de redes sociais, endereços IP, Nome de usuario e senha).

·         Dados económicos (dados bancários).

 

b)      Dados obtenidos de outras fontesdiferentes do propio cliente e/ou usuario: dados obtenidos de fontes diferentes do cliente e/ou utilizador, bem por contar com seu consentimento ou por qualquer outra autorização legal (interesse legítimo, cumprimento de uma obrigação legal…).

c)      Dados derivados do desenvolvimento da relação comercial: dados fornecidos indiretamente pelo cliente e/ou utilizador, ao derivar da prestação do serviço contratado e da manutenção desta atividade. Esta categoría inclui dados de tráfego, hsitórico de pagamentos ou itens e/ou produtos adquiridos, dados de navegação através do site público ou acesso à área privada ou outros de natureza similar.

 

Regsitro de atividade de tratamento

 

Informamos que os dados pessoais obtidos do cliente e/ou utilizador emconsequência do preenchimento dos formulários eletrónicos no SITE fazem parte do Registro de Atividades de Tratamento (RAT) do RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, que será atualizado periódicamente, de acordó com as disposições do RGPD UE 2016/679 e no LOPDGDD 3/2018.

 

Destinatários

 

Os dados pessoais dos interesados serão comunicados aos destinatários abaixo indicados:

 

a)      Em geral:

 

·         Os fornecedores do RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO como processadores de dados, no ámbito da respectiva prestação de serviço (advogados, assessoria contabilística e fiscal, consultores, agências de trasnporte e prestadores de serviços informáticos - alojamento de sites e serviços-).

·         As autoridades e órgãos competentes, na medidado necessário para cumplir as obrigações legais.

 

b)      Em relação ao ¨Formulário de Contacto¨ e a outras questões (as que podem ser endereçadas através das contas de e-mail que aparecem no WEBSITE), com o ¨Formulário de Subscrição de Newsletter¨, com o ¨Formulário Criar Conta – Registrar¨e com o ¨Formulário de Acesso¨:

 

·         Não será trasferido dados a terceiros, exceto origação legal.

 

Transferências para países terceiros

A transferência de dados para países terceiros não está prevista, sem um nível de proteção adequado.

 

Termos de conservação

Os dados pessoais serão mantidos:

a)      Em geral:

·         Os dados serão conservados enquanto não solicitar a sua eliminação e, em qualquer caso, durante os anos necessários ao cumprimento das obrigações legais.

 

 

b)      Em relação ao ¨Formulário de Contacto¨ e a outras questões (as que podem ser endereçadas através das contas de e-mail que aparecem no WEBSITE), com o ¨Formulário de Subscrição de Newsletter¨, com o ¨Formulário Criar Conta – Registrar¨e com o ¨Formulário de Acesso¨:

 

·         Os dados pessoais serão conservados até ao termo da relação entre o RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO e o cliente e/ou utilizador, salvo se este solicitar previamente a sua eliminação, ou até que o interesado retire o consentimento concedido a qualquer momento, sem que ese afeta a legalidade do tratamento com a base no consentimento prévio à sua retirada.

 

 

Para estes efeitos, recorda-se ao interesado que debe transferir para o RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, como destinatário que comunica os dados pessoais, qualquer retificação ou eliminação dos dados dos seus representantes, pessoas autorizadas e outras pessoas de contacto.

Terminada a relação, na medida em que os dados pessoais dos interesados sejam relevantespara efeitos da responsabilidade do RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO para os clientes e/ou usuarios, estes dados serão mantidos, debidamente bloqueados, à disposição das autoridades ou administrações públicas competentes, para a cobrança das responsabilidades derivadas do tratamento pelo prazo de prescrição do mesmo.

 

Direito das partes interessadas

 

Os clientes e/ou utilizador do WEBSITE podem exercer perante o RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, na medida do aplicável, os seguintes direitos: acesso aos dados pessoais, retificação, eliminação (dereito a ser esquecido), limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento e não estar sujeito a decisões individuais automatizadas e, quando o tratamento for baseado no consentimento, o direito de retirá-lo a qualquer momento.

Os clientes e/ou utilizador podem exercer estes direitos mediante pedido escrito e assinado dirigido ao endereço postal do RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO situado na Calle Ávila Nº9 – 29570 Cártama, Málaga (Espanha) ou através do endereço do correio eletrónico info@modas-nena.com, anexando, em ambos os casos ao interesado, documento comprovativo de identidade válido por lei, como fotocópia do Cartão do Cidadão, e indicando claramente o direito que pretende exercer.

Os clientes e/ou utilizador também terão o direito de apresentar uma reclamação junto a Autoridade de Controle competente (Agência Espanhola de Proteção de Dados) se observarem que o tratamento não está de acordó com as normas vigentes ou considerarem infrigidos seus direitos em relação a proteção de dados pessoais, especialmente quando não obteve satisfação no exercício dos seus direitos, através da página WEB https://www.aepd.es

Esses direitos serão tratados pelo RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO no prazo de 1 mês, podendo ser prorrogado a2 meses se a complexidade do pedido ou o número de pedidos recebidos assim o exigir. Tudo isso sem prejuízo do deber de conservação de determinados dados nos termos legais e até expirarem as eventuais responsabilidades derivadas de um eventual tratamento, ou, se for nesse caso, de uma relação contratual.

Para além do anterior mencionado, e em relação à normativa de proteção de dados, os Utilizadores que o solicitem, têm a possibilidade de organizar o destino dos sues dados após o seu falecimento.

Envio de comunicações comerciais

Em cumprimento do disposto na Disposição final segunda da Lei 9/2014, de 9 de maio, de Telecomunicações, que altera a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comercio eletrónico, as comunicações comercias efetuadas por via eletrónica devem ser claramente identificadas como tal, devendo também ser claramente identificável a pessoa singular ou coletiva por conta da qual são efetuadas, sem prejuízo do disposto nos regulamentos emanados pelas Comunidades Autónomas com poderes exclusivos sobre o consumo.

O cliente e/ou utilizador, que forneça os seus dados de contacto ao RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, clicando no botão ´ENVAR¨ dos formulários eletrónicos de recolha de dados pessoais no website e assinalando afirmativamente as duas caixas para obtenção do consentimento existente, ¨Aceito o tratamento dos meus dados de acordo com as finalidades indicadas nas informações básicas de proteção de dados¨ e ¨Dou o meu consentimento para receber comunicações comerciais dos seus artigos e/ou produtos¨, autoriza expressamente e concede  a sua autorização expresa, livre e inequívoca ao RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO processar os seus dados pessoais para lhe enviar comunicações comerciais sobre os seus artigos e/ou produtos por carta, telefone, e-mail, SMS/MMS, WhatsApp, Telegram ou por outro meio de comunicação eletrónico equivalente.

A base legal que legitima este tratamento é o consentimento do interessado, que pode ser revogado a qualquer momento.

Em cumprimento do disposto nos artigos 21 e 22 da Lei 34/2002, de 11 de julio, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, o utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados com fins promocionais e revogar o consentimento dado à receção de comunicados comerciais via e-mail com a simples notificação da sua vontade ao PRESTADOR através de um procedimento simples e gratuito, consistindo no envio de um email para o endereço e email info@modas-nena.com, indicando no Assunto da mensagem ¨BAIXA¨ ou ¨NÃO ENVIE¨.

Os dados fornecidos serão conservados enquanto se mantiver a relação comercial ou durante os anos necessários ao cumprimento das obrigações legais.

Política de redes sociais

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO possui perfis nas principais redes sociais da Internet:

·         Facebook: https://www.facebook.com/modasnena

·         Instagram: https://www.instagram.com/modas_nena

·         Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCp5dQ4vjZyY9xG44bnLcwMg

 

Neste caso, considera-se responsável pelo tratamento dos dados dos seus utilizadores, também entendidos como seguidores, subscritores, fãs, ou simplesmente pessoas que façam comentários ou consultas através destes canais.

Neste sentido, o RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO poderá utilizar este perfil para informar os seus utilizadores de notícias que considere adequadas à finalidades dos serviços oferecidos, ou ainda poderá partilhar informações ou artigos atuais publicados por outros utilizadores das redes sociais.

Em nenhum caso serão utilizadas as informações pessoais dos usuários sem o seu consentimento para manter relacionamentos diferentes dos esperadosnarede social referida, solicitando-se, se for o caso, o consentimento do usuário.

Veracidade dos dados fornecidos pelos interessados

O cliente e/ou utilizador é responsável pela infromação prestada através do preenchimento dos formulários eletrónicos disponibilizados no WEBSITE ou do envio de e-mails para as diferentes contas sob o domínio na Internet modas-nena.com seja verdadeiro, respondendo pela veracidade das mesmas todos os dados que comunique e os manterá atualizados para que reflitam uma situação real, sendo responsável pelas informações falsas ou imprecisas que forneça e pelos danos, inconvenientes e problemas que possam causar ao RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO ou a terceiros.

Medidas de segurança

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO garante que programou as políticas técnicas e organizativas adequedas no WEBSITE para aplicar as medidas de segurança estabelecidas pelo RGPD UE 2016/679 e o LOPDGDD 3/2018 de forma a proteger os direiots e liberdades dos clientes e/ou utilizadores e comunicou as infromações apropiadas para que possam exercê-las.

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO para proteger os direitos individuais, especialmente em relação aos tratamentos automatizados e com o desejo de ser transparente com o cliente e/ou utilizador, estabeleceu uma política que inclui todos os referidos tratamentos, as finalidades perseguidas por eses últimos, a legitimidade dos mesmos e também os instumentos à disposição do cliente e/ou utilizador para que possa exercer seus direitos.

O WEBSITE é desenvolvido com o sistema de gerenciamento de conteúdo livre e de código aberto para o comercio eletrónico PrestaShop e possui  um certificado de criptografia SSL Let`s Encrypt ativado para todo o domínio, que permite ao usuário enviar com segurança seus dados pessoais através dos formulários eletónicos existentes para coletar dados pessoais.

O WEBSITE está alojado nos servidores que GRUPO LOADING SYSTEMS, S.L., N.I.F.: B53927950 e com sede na Calle Gabriel Sijé, nº14, bajo, 03300 Orihuela, Alicante (Espanha), disponibiliza ao RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO, sendo o endereço IP atribuído de classificação espanhola.

Toda a informação será guardada e gerida com a devida confidencialidade, aplicando-se as medidas de segurança infromática necessárias para impedir o acesso ou uso indevido dos seus dados, a sua manipulação, deterioração ou perda.

No entanto, o cliente e/ou utilizador deve ter em conta que a segurança dos sistemas informáticos nunca é absoluta. Quando são fornecidos os dados pessoais pela internet, essas informações podem ser coletadas sem o seu consentimento e processadas por terceiros não autorizados. O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO declina qualquer tipo de responsabilidade pelas consequências destes atos que possa ter para o utilizador, caso este tenha publicado a informação voluntariamente.

Aceitação e consentimento

O cliente e/ou utilizador declara ter sido informado das condições de proteção de dados pessoais, aceitando e consentindo o tratamento automatizado dos mesmos pelo RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO na forma e para os fins indicaods nessa Política de Privacidade. Certos serviços prestados no WEBSITE podem conter condições particulares com disposições específicas relativas à proteção de dados pessoais.

Alterações nesta política de privacidade

O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO reserva-se o direiot de modificar esta Política de Privacidade para adaptá-la à nova legislação, jurisprudência, interpretação da Agência Espanhola de Proteção de Dados, bem como às práticas do setor.

Neste caso, o RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO divulgará nos sites as alterações introduzidas com razoável antecipação da sua utilização.

Esta política de privacidade pode ser complementada pelo Aviso Legal, Política de Cookies e as Condições de Contratação que, se for o caso, são recolhidas para determinados produtos ou serviços, caso o referido acesso implique alguma especialidade em termos de proteção de dados pessoais.